Destaques
Aviso: Ofício Circular 041 CGJ RS " - Desconto no valor de Emolumentos
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 041/2019-CGJ Processo nº 8.2018.0010/004185-5 Determina aos Registradores de Imóveis o procedimento a ser adotado nas hipóteses de incidência do desconto nas primeiras aquisições imobiliárias financiadas pelo SFH e no âmbito...
LEIA MAISProprietário de veículo pode indicar motorista principal online com uso de certificado digital
Donos de veículos podem indicar um condutor principal ao Denatran de forma online, com a segurança e validade jurídica do certificado digital no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil. O motorista indicado passa a ser o…
PORTARIA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DISCIPLINA RETOMADA DE REGISTROS SINDICAIS
O Ministério da Justiça e Segurança Pública editou portaria que retoma a tramitação de pedidos de registro sindical. Suspensa há dez meses, a análise desses processos era, até o ano passado, uma atribuição do Ministério do Trabalho, que foi extinto p…
