Destaques
Proprietário de veículo pode indicar motorista principal online com uso de certificado digital
Donos de veículos podem indicar um condutor principal ao Denatran de forma online, com a segurança e validade jurídica do certificado digital no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil. O motorista indicado passa a ser o...
LEIA MAISPORTARIA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DISCIPLINA RETOMADA DE REGISTROS SINDICAIS
O Ministério da Justiça e Segurança Pública editou portaria que retoma a tramitação de pedidos de registro sindical. Suspensa há dez meses, a análise desses processos era, até o ano passado, uma atribuição do Ministério do Trabalho, que foi extinto p…
TRF4 disponibiliza nova versão do SEI com cadeia V5 da ICP-Brasil
Foi disponibilizada nova versão do Sistema Eletrônico de Informação – SEI, plataforma desenvolvida e concedida gratuitamente para órgãos da administração pública pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região – TRF4. A maior novidade da plataforma é o n…
